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Evânia Mariano

Juiz de Fora (MG)

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Professora de História, no Ensino Médio e Superior, Bacharel em Direito, Mestre em Sistema de Gestão Educação e Qualidade Total, Doutoranda em educação.

Comentários

(26)

Evânia Mariano

Comentário · há 24 dias

Qual a lista de doenças ou CID que dão direito ao BPC LOAS?

Mota Advogados Associados · há 25 dias

Gostaria de agradecer pelo artigo de grande valia. Se trata de uma pessoa de baixa renda, moradora de rua, sem recursos, porém tem menos de 65 anos. Está com câncer em estado bem avançado e precisa de recursos para alimentar-se. Antes vivia da venda de papelão agora não consegue mais recolher material para vender e garantir a sobrevivência, a pessoa não consegue mais andar. está de andador. Irei tentar o BPC Loas Obrigada.

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Evânia Mariano

Comentário · mês passado

Quando e como você se torna um devedor do Estado

Jefferson Luiz Maleski · mês passado

Excelente artigo, muito bom mesmo. Tenho uma dúvida, gostaria de ter uma opinião sua Dr. Em caso de óbito, e a pessoa não ter dado baixa em sua empresa, ele continua sendo tributado? E sendo assim se torna inadimplente inserido na dívida ativa do Estado? Mesmo que a empresa tenha sido passada para outro dono. Agradecimentos.

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Evânia Mariano

Comentário · mês passado

Faltaram meus medicamentos no SUS, o que posso fazer?

Lucas Duarte Kelly · há 3 meses

Excelente artigo. Muito obrigada pela preciosa informação.

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(9)

João Leandro Longo

Modelo e peça · há 8 meses

[Modelo] Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor (regra dos pontos 81/91)

AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXX – SC XXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXX,...

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Frederico Escobar

Comentário · há 8 meses

Professor: Ainda dá tempo de receber as Férias Prêmio convertidas em espécie?

Frederico Escobar · há 8 meses

O pagamento das férias-prêmio convertidas em espécie é devido a partir da data da aposentadoria.
A maioria dos juízes têm o entendimento de que o prazo prescricional de 5 anos conta a partir dessa data.
Logo, após 5 anos da aposentadoria, não é mais possível pleitear o pagamento das férias-prêmio convertidas em espécie.
Por isso é muito importante o ajuizamento da ação antes do fim desse prazo.

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Clarice Cunha

Artigo · há 10 meses

Aposentadoria por Incapacidade Permanente: a nova Aposentadoria por Invalidez após a Reforma da Previdência

Assim, como tantos outros, esse benefício também sofreu sérias mudanças, a começar pela nomenclatura, passando agora a ser chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Porém, a parte mais...

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